Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:18
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:55
STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.
Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:08
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar
Os réus não poderão recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 10:39
Justiça determina suspensão de prática de laçada dupla na Expoabra
A decisão é desta quinta-feira, 15/09.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 09:52
Justiça condena dupla por golpe do bilhete premiado
Dois homens foram condenados a 3 anos de reclusão por aplicarem o golpe do bilhete premiado em uma idosa
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:15
Dupla cidadania não impede extradição de Pizzolato, dizem promotores
Os promotores da Itália já recomendaram a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:30
Justiça absolve dupla acusada de falsificação de documentos e corrupção
Por falta de provas e testemunhas, ação foi julgada improcedente
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:40
Mantida condenação para dupla que cegou segurança em domingueira
Os acusados foram condenados à pena de um ano e dois meses de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário, por arremessar garrafas de contra seguranças em um baile
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Justiça condena pedreiro por dupla tentativa de homicídio
Pedreiro é condenado a dois anos e oito meses de reclusão pela prática de duas tentativas de homicídio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:11
Civil. Acidente de veículos. Estacionamento em fila dupla. Fato incontroverso.
Causa não suficiente para a ocorrência da colisão.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:51
Lei reabre polêmica sobre 'dupla porta' em hospitais paulistas
Para o promotor o caso "é uma insistência para se vender leito público para planos de saúde"
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:08
STF nega dupla pensão para viúva de servidor
O fiscal de contribuições previdenciárias aposentou-se e, por concurso, reingressou no serviço público como fiscal do trabalho, em 1996, vindo a falecer em 2001
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:48
Dupla acusada de roubo tem recurso negado pelo TJSP
O roubo resultou na forma consumada, uma vez que os acusados conseguiram a retirada dos bens dos ofendidos, ainda que não por muito tempo
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:47
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Para o juiz, o crime foi semelhante a um ato de terrorismo
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:41
CNI contesta no Supremo dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS e ICMS).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 16:38
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:55
Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade